Política de Privacidade

1. Introdução

A Cuppy está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossa plataforma.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação dos nossos serviços:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento;
• Dados de contato: e-mail, telefone;
• Dados de endereço: CEP, logradouro, número, bairro, cidade e estado;
• Dados de acesso: login (e-mail) e senha (armazenada com criptografia bcrypt);
• Dados de uso: cupons adquiridos, utilizados e histórico de interações na plataforma.

Para empresas parceiras, coletamos adicionalmente: CNPJ, razão social, nome fantasia, ramo de atuação, dados bancários e imagem do logotipo.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento da sua conta na plataforma;
• Disponibilização e gestão de cupons de desconto;
• Comunicação sobre o status de cupons e ofertas relevantes;
• Prevenção a fraudes e segurança da plataforma;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria contínua dos serviços oferecidos.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): ao aceitar esta política no momento do cadastro;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção a fraudes e segurança;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei.

5. Compartilhamento de Dados

A Cuppy não vende dados pessoais a terceiros. Seus dados podem ser compartilhados apenas nos seguintes casos:

• Com empresas parceiras, estritamente para a utilização de cupons adquiridos;
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Com prestadores de serviços de tecnologia que auxiliam na operação da plataforma, sob obrigações de confidencialidade.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas implementadas:

• Senhas armazenadas com criptografia bcrypt;
• Acesso aos dados restrito a usuários autenticados via sessão segura;
• Proteção contra SQL Injection com prepared statements;
• Headers de cache e segurança HTTP implementados;
• Rate limiting no login para prevenção de ataques de força bruta.

7. Retenção dos Dados

Seus dados são mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços ou pelo prazo exigido por lei. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

Dados de cupons utilizados são mantidos para fins de histórico e auditoria pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme legislação aplicável.

8. Direitos do Titular (LGPD — art. 18)

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados pela tela de alteração de cadastro;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo dos serviços já prestados;
• Oposição: se discordar de algum tratamento realizado.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@cuppy.com.br

9. Cookies

A plataforma utiliza cookies de sessão estritamente necessários para manter você autenticado durante o uso. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. As sessões são encerradas automaticamente ao sair da plataforma ou após período de inatividade.

10. Proteção de Menores

A plataforma Cuppy não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento dos responsáveis, esses dados serão imediatamente excluídos.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas. O uso continuado da plataforma após as alterações implica a aceitação da nova versão.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos previstos na LGPD, entre em contato:

• E-mail: privacidade@cuppy.com.br
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd